Cadastro público › CA Portal da Serra Dourada
CA Portal da Serra Dourada
Chacreamento Aberto (CA) Zona de Expansão Urbana Aprovado
Documentos publicados
10%
Grupo 2 — Município (Prefeitura de Mossâmedes)
2/4
2.3
Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
Decreto PORTAL SERRA DOURADA.pdf · 12.8 MB
publicado
2.4
Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
Lei 6.766/79, art. 12, §2º - Emitir pelo CONSED conforme Resolução CEMAm nº 413 publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 24801 do dia 17/06/2026
⬇ Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
LI Portal.pdf · 1.6 MB
publicado
Grupo 5 — Licença Ambiental (instrui e acompanha o 2.4)
1/20
5.4.1
Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
Lei 6.766/79, art. 9º
⬇ Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
R01_PLANTA_GERAL_CHÁC_MSD_NOVA ALDEIA.pdf · 9.4 MB
publicado
Grupo 7 — Acompanhamento das Obras
1/2
7.2
Alienação fiduciária (art. 17, III — lastro 200%)
7.1
Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
Cronograma.pdf · 518.1 KB
publicado
Dados do empreendimento
| Loteador | Joanede Aparecida Xavier de Souza Fé |
|---|---|
| Área total | 158051.52 m² |
| Matrícula | 5909 |
| Decreto de aprovação | 218/2023 |
Linha do tempo
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
- Documento validado pela Prefeitura — Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
- Loteamento cadastrado