Cadastro público › CA Nova Aldeia
CA Nova Aldeia
Chacreamento Aberto (CA) Zona de Expansão Urbana Aprovado
Documentos publicados
10%
Grupo 2 — Município (Prefeitura de Mossâmedes)
1/4
2.3
Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
Decreto LOTEAMENTO NOVA ALDEIA.pdf · 22.8 MB
publicado
Grupo 5 — Licença Ambiental (instrui e acompanha o 2.4)
1/20
5.4.1
Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
Lei 6.766/79, art. 9º
⬇ Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
R01_PLANTA_GERAL_CHÁC_MSD_NOVA ALDEIA.pdf · 9.4 MB
publicado
Grupo 7 — Acompanhamento das Obras
2/2
7.2
Alienação fiduciária (art. 17, III — lastro 200%)
7.1
Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
Cronograma de Obras.pdf · 700.8 KB
publicado
7.2
Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
Lei 1.434/2026, art. 17
⬇ Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
caução.pdf · 997.1 KB
publicado
Dados do empreendimento
| Loteador | Joabete Xavier de Souza Costa |
|---|---|
| Área total | 363794.00 m² |
| Matrícula | 5908 |
| Decreto de aprovação | 217/2023 |
Linha do tempo
- Documento validado pela Prefeitura — Georreferenciamento Área Total — KML
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- Documento validado pela Prefeitura — Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
- Documento validado pela Prefeitura — Contrato-padrão (minuta de promessa de compra e venda — art. 26)
- Documento validado pela Prefeitura — Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
- Documento validado pela Prefeitura — Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
- Documento validado pela Prefeitura — Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
- Documento publicado
- Loteamento cadastrado