Cadastro público › CA Aldeia da Serra
CA Aldeia da Serra
Chacreamento Aberto (CA) Zona de Expansão Urbana Em andamento
Documentos publicados
85%
Grupo 1 — Cartório (Registro de Imóveis e serventias)
4/4
1.1
Matrícula atualizada do imóvel
Lei 6.766/79, art. 18, I
⬇ Matrícula atualizada do imóvel
MAT 6764-Assinado.pdf · 1.5 MB
publicado
1.2
Histórico vintenário (20 anos) + comprovantes de transmissão
Lei 6.766/79, art. 18, II
⬇ Histórico vintenário (20 anos) + comprovantes de transmissão
CERTIDÃO VINTENÁRIA-Assinado (1).pdf · 1.5 MB
publicado
1.3
Certidão de situação jurídica atualizada do imóvel
Lei 6.766/79, art. 18, IV, 'c'
⬇ Certidão de situação jurídica atualizada do imóvel
CERTIDÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA-Assinado.pdf · 1.5 MB
publicado
1.4
Certidão de protesto de títulos do loteador — 5 anos
Lei 6.766/79, art. 18, IV, 'a'
⬇ Certidão de protesto de títulos do loteador — 5 anos
1.4 Certidão de protesto de títulos do loteador PJ — 5 anos.pdf · 2.3 MB
publicado
Grupo 2 — Município (Prefeitura de Mossâmedes)
4/4
2.1
CND de Tributos Municipais sobre o imóvel (IPTU e taxas)
Lei 6.766/79, art. 18, III, 'a'
⬇ CND de Tributos Municipais sobre o imóvel (IPTU e taxas)
CND ALDEIA DA SERRA MAT. 6.764 (1).pdf · 12.0 KB
publicado
2.2
CND de Tributos Municipais do loteador (CNPJ)
Lei 6.766/79, art. 18, III, 'a'
⬇ CND de Tributos Municipais do loteador (CNPJ)
2.2 CND Municipio - Loteador.pdf · 17.5 KB
publicado
2.3
Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
2.3 Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto.pdf · 401.5 KB
publicado
2.4
Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
Lei 6.766/79, art. 12, §2º - Emitir pelo CONSED conforme Resolução CEMAm nº 413 publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 24801 do dia 17/06/2026
⬇ Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
2.4 Licença Ambiental - Licença de Instalação.pdf · 2.7 MB
publicado
Grupo 3 — Outros órgãos (certidões e registros)
5/5
3.1
Ações cíveis contra o loteador — 10 anos
Lei 6.766/79, art. 18, IV, 'b'
⬇ 3A · Ações cíveis contra o loteador — 10 anos
3.1 Ações cíveis contra o Loteador PJ.pdf · 10.1 KB
publicado
3.2
Ações penais contra o loteador — 10 anos
Lei 6.766/79, art. 18, IV, 'd'
⬇ 3A · Ações penais contra o loteador — 10 anos
3.2 Ações criminais contra o loteador PJ .pdf · 10.1 KB
publicado
3.3
CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União (conjunta Receita/PGFN; ITR se rural)
Lei 6.766/79, art. 18, III, 'a'
⬇ 3B · CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União (conjunta Receita/PGFN; ITR se rural)
3.3 Tributos federais .pdf · 75.8 KB
publicado
3.4
CND de Tributos Estaduais (SEFAZ-GO) — imóvel e loteador
Lei 6.766/79, art. 18, III, 'a'
⬇ 3B · CND de Tributos Estaduais (SEFAZ-GO) — imóvel e loteador
3.4 Tributos estaduais.pdf · 5.1 KB
publicado
3.5
Certidão Simplificada da Junta Comercial (JUCEG) — qualificação do loteador PJ
identificação do loteador PJ
⬇ 3C · Certidão Simplificada da Junta Comercial (JUCEG) — qualificação do loteador PJ
3.5 Certidão Simplificada da Junta Comercial (JUCEG).pdf · 80.4 KB
publicado
Grupo 4 — Produzidos pelo loteador
2/2
4.1
Requerimento de aprovação do parcelamento
Lei 1.434/2026, art. 14
⬇ Requerimento de aprovação do parcelamento
4.1 Requerimento.pdf · 143.1 KB
publicado
4.2
Contrato-padrão (minuta de promessa de compra e venda — art. 26)
Lei 6.766/79, art. 18, VI
⬇ Contrato-padrão (minuta de promessa de compra e venda — art. 26)
4.2 Contrato padrão — minuta de promessa de compra e venda.pdf · 265.0 KB
publicado
Grupo 5 — Licença Ambiental (instrui e acompanha o 2.4)
14/20
5.1
Certidão de Uso do Solo e Diretrizes (origem: Município)
Lei 1.434/2026, art. 14, I
⬇ Certidão de Uso do Solo e Diretrizes (origem: Município)
5.1 Certidão de Uso do Solo e Diretrizes.pdf · 892.4 KB
publicado
5.2
AVTO de energia (origem: Equatorial)
Lei 1.434/2026, art. 6º, V
⬇ AVTO de energia (origem: Equatorial)
5.2 AVTO de energia.pdf · 1.6 MB
publicado
5.4.1
Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
Lei 6.766/79, art. 9º
⬇ 5.4 Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
5.4.1 Projeto Urbanístico - Planta.pdf · 5.9 MB
publicado
5.4.2
Projeto urbanístico · Memorial descritivo (UTM/SIRGAS 2000; APP; quadro de áreas e doação ≥35%)
Lei 1.434/2026, art. 7º, IV e art. 14, II
⬇ 5.4 Projeto urbanístico · Memorial descritivo (UTM/SIRGAS 2000; APP; quadro de áreas e doação ≥35%)
5.4.2 Projeto Urbanístico - Memorial Discritivo.pdf · 1.1 MB
rejeitado
5.4.3
Projeto urbanístico · ART/RRT
CONFEA/CAU
⬇ 5.4 Projeto urbanístico · ART/RRT
5.4.3 Projeto Urbanístico - ART.pdf · 690.1 KB
publicado
5.5.1.1
Infraestrutura · Drenagem — Projeto
Lei 1.434/2026, art. 10, I
⬇ 5.5 Infraestrutura · Drenagem — Projeto
5.5.1.1 Projetos de infraestrutura - drenagem.pdf · 894.6 KB
publicado
5.5.1.2
Infraestrutura · Drenagem — ART
CONFEA
⬇ 5.5 Infraestrutura · Drenagem — ART
5.5.1.2 Projetos de infraestrutura - drenagem ART.pdf · 292.9 KB
publicado
5.5.2.1
Infraestrutura · Esgotamento — Projeto
Lei 6.766/79, art. 2º, §5º
⬇ 5.5 Infraestrutura · Esgotamento — Projeto
5.5.2.1 Projeto de infraestrutura - esgotamento.pdf · 557.9 KB
publicado
5.5.2.2
Infraestrutura · Esgotamento — ART
CONFEA
⬇ 5.5 Infraestrutura · Esgotamento — ART
5.5.2.2 Projeto de infraestrutura - esgotamento ART.pdf · 239.5 KB
publicado
5.5.3.1
Infraestrutura · Energia / iluminação — Projeto
Lei 6.766/79, art. 2º, §5º
⬇ 5.5 Infraestrutura · Energia / iluminação — Projeto
5.5.3 Projeto de infraestrutura - energia.pdf · 3.3 MB
publicado
5.5.3.2
Infraestrutura · Energia / iluminação — ART
CONFEA
⬇ Infraestrutura · Energia / iluminação — ART
CFT.pdf · 353.4 KB
publicado
5.5.4.1
Infraestrutura · Pavimentação — Projeto
Lei 1.434/2026, art. 10, II
⬇ 5.5 Infraestrutura · Pavimentação — Projeto
5.5.4.1 Projeto de infraestrutura - pavimentação.pdf · 1.3 MB
publicado
5.5.4.2
Infraestrutura · Pavimentação — ART
CONFEA
⬇ 5.5 Infraestrutura · Pavimentação — ART
5.5.4.2 Projeto de infraestrutura - pavimentação ART.pdf · 292.9 KB
publicado
5.5.5.1
Infraestrutura · Abastecimento de água — Projeto
Lei 6.766/79, art. 2º, §5º
⬇ 5.5 Infraestrutura · Abastecimento de água — Projeto
Condicionante da Licença Ambiental.txt · 59 B
publicado
5.5.5.2
Infraestrutura · Abastecimento de água — ART
CONFEA
⬇ 5.5 Infraestrutura · Abastecimento de água — ART
Condicionante da Licença Ambiental.txt · 59 B
publicado
6.1
Georreferenciamento Área Total — KML
Lei 1.434/2026, art. 14, II (UTM/SIRGAS 2000)
⬇ Georreferenciamento Área Total — KML
6.1 Area Total.kml · 2.5 KB
publicado
6.2
Georreferenciamento Área Pública Municipal — KML
Lei 1.434/2026, art. 14, II (UTM/SIRGAS 2000)
⬇ Georreferenciamento Área Pública Municipal — KML
6.2 APM.kml · 1.2 KB
publicado
6.3
Georreferenciamento Área Verde — KML
Lei 1.434/2026, art. 14, II (UTM/SIRGAS 2000)
⬇ Georreferenciamento Área Verde — KML
6.3 Area Verde.kml · 2.0 KB
publicado
Grupo 7 — Acompanhamento das Obras
2/2
7.2
Hipoteca (art. 17, III — lastro 200%)
7.1
Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
Lei 6.766/79, art. 18, V
⬇ Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
7.1 Cronograma físico-financeiro.pdf · 548.0 KB
publicado
7.2
Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
Lei 1.434/2026, art. 17
⬇ Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
7.2 Instrumento de garantia — hipoteca ou alienação fiduciária.pdf · 820.3 KB
publicado
Dados do empreendimento
| Loteador | Loteamento Aldeia da Serra SPE LTDA |
|---|---|
| Área total | 153486.87 m² |
| Matrícula | 6764 |
| Decreto de aprovação | 048/2026 |
Linha do tempo
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Projeto urbanístico · Memorial descritivo (UTM/SIRGAS 2000; APP; quadro de áreas e doação ≥35%)
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Instrumento de garantia (seguro-garantia, fiança, hipoteca ou alienação fiduciária)
- Documento validado pela Prefeitura — Cronograma físico-financeiro (máx. 48 meses)
- Documento validado pela Prefeitura — Certidão de situação jurídica atualizada do imóvel
- Documento validado pela Prefeitura — Histórico vintenário (20 anos) + comprovantes de transmissão
- Documento validado pela Prefeitura — Matrícula atualizada do imóvel
- Documento validado pela Prefeitura — Infraestrutura · Energia / iluminação — ART
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — CND de Tributos Municipais sobre o imóvel (IPTU e taxas)
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Contrato-padrão (minuta de promessa de compra e venda — art. 26)
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Abastecimento de água — ART
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Abastecimento de água — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — AVTO de água/esgoto (concessionária/autarquia municipal)
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Calçadas (NBR 9050) — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Calçadas — ART
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Arborização (espécies do Cerrado; 1 muda/10 m; manut. 2 anos) — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Arborização — ART
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — CND de Tributos Municipais do loteador (CNPJ)
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — 5.4 Projeto urbanístico · Planta (assinada por eng./arq. e loteador)
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento publicado
- Documento validado pela Prefeitura — Certidão de protesto de títulos do loteador — 5 anos
- Documento validado pela Prefeitura — 3B · CND de Tributos Estaduais (SEFAZ-GO) — imóvel e loteador
- Documento validado pela Prefeitura — Requerimento de aprovação do parcelamento
- Documento validado pela Prefeitura — Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Operação) — CONSED/Prefeitura
- Documento validado pela Prefeitura — Georreferenciamento Área Verde — KML
- Documento validado pela Prefeitura — Georreferenciamento Área Pública Municipal — KML
- Documento validado pela Prefeitura — Georreferenciamento Área Total — KML
- Documento validado pela Prefeitura — 5.4 Projeto urbanístico · ART/RRT
- Documento validado pela Prefeitura — 5.4 Projeto urbanístico · ART/RRT
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Drenagem — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Drenagem — ART
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Esgotamento — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Esgotamento — ART
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Energia / iluminação — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Pavimentação — Projeto
- Documento validado pela Prefeitura — 5.5 Infraestrutura · Pavimentação — ART
- Documento validado pela Prefeitura — Certidão de Uso do Solo e Diretrizes (origem: Município)
- Documento validado pela Prefeitura — 5.4 Projeto urbanístico · Memorial descritivo (UTM/SIRGAS 2000; APP; quadro de áreas e doação ≥35%)
- Documento validado pela Prefeitura — AVTO de energia (origem: Equatorial)
- Documento validado pela Prefeitura — 3A · Ações penais contra o loteador — 10 anos
- Documento validado pela Prefeitura — 3C · Certidão Simplificada da Junta Comercial (JUCEG) — qualificação do loteador PJ
- Documento validado pela Prefeitura — 3B · CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União (conjunta Receita/PGFN; ITR se rural)
- Documento validado pela Prefeitura — 3A · Ações cíveis contra o loteador — 10 anos
- Documento validado pela Prefeitura — Ato de Aprovação do Loteamento — Decreto (teor estrito ao objeto)
- Loteamento cadastrado